Tire suas dúvidas do Prouni

Tire suas dúvidas do Prouni
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Tudo e mais um pouco sobre o Prouni

É ProUni, Fies, Sisu, Bolsa Permanência e tantos outros programas criados por Estados, Prefeituras e empresas que fica fácil se confundir e ir acumulando dúvidas e perguntas.

O Blog do Prouni selecionou algumas básicas para quem está começando a entender e buscar o sonho da universidade. E, também, perguntas e respostas para quem já é bolsista e tem dúvidas.

E vamos lá!

Qual a diferença e semelhança entre o Prouni e o Sisu?

Os dois são caminhos de acesso ao ensino superior, e usam o Enem como critério para o processo seletivo.

O Prouni é um Programa oficial do Governo Federal, e dá bolsas de estudo parciais, de 50%, e bolsas de estudo integrais (100%) em faculdades e universidades particulares.

O Sisu é o mecanismo criado pelo Ministério da Educação para classificar pela nota do Enem os candidatos às vagas que as universidades públicas separam para ingresso pelo Enem.

A inscrição no Prouni e no Sisu ocorre através dos sites do MEC ou do INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, um órgão vinculado ao MEC.

A página do MEC é www.mec.gov.br e, a do INEP é www.inep.gov.br.

Agora, fique atento: Você pode se candidatar no ProUni e no Sisu ao mesmo tempo. Mas, se conseguir a bolsa ou a vaga, terá que fazer uma opção. Não é permitido estar matriculado em universidade publica e usar bolsa do Prouni em universidade particular ao mesmo tempo.

Outra coisa importante é observar e acompanhar aos prazos das universidades e do MEC, pois o estudante pré–selecionado no Prouni somente deverá solicitar o cancelamento da matrícula em instituição de ensino superior pública e gratuita (se tiver sido selecionado) após a assinatura do Termo de Concessão de Bolsa do Prouni.

Ou seja, se você passar pelo Sisu e quiser migrar para uma faculdade particular pelo ProUni, somente cancele sua matrícula na universidade pública depois que os documentos do Prouni já estiverem sido assinados.

Como saber onde tem vaga pelo Prouni?

Todo semestre o Ministério da Educação divulga a lista das instituições, dos cursos e das vagas disponíveis. Vai tudo para o SisProUni, que é o sistema utilizado para que os candidatos façam as suas inscrições, coloquem os dados socioeconômicos e as notas do Enem.

Pelo Prouni, o bolsista pode se inscrever em qualquer curso da instituição que aderir ao programa de bolsas?

Quando a instituição se cadastra, ela obrigatoriamente abre todos os cursos para bolsistas do Prouni. Mas, leia com atenção ao edital de ingresso da universidade, pois alguns cursos exigem requisitos específicos para matrícula como nos casos de cursos que exigem Carteira de Motorista especial ou licença de piloto privado e outras exigências prévias para fazer o curso de nível superior.

Se a matrícula não puder ser concluída por motivo de falta de requisitos o aluno perde o direito á bolsa do Prouni.

Quais documentos o bolsista pode requerer junto à instituição?

Para aderir ao Prouni a instituição de ensino deve criar uma Coordenação do Prouni ou setor responsável por bolsas. Este setor ou coordenação deve estar apto para emitir:

Termo de Concessão de Bolsa,

Protocolo de atualização de Bolsa (renovação)

Protocolo de condição de bolsista

Termo de Liberação ou Recebimento de Transferência;

Termo de suspenção de Usufruto de Bolsa;

Termos de Encerramento de Usufruto de Bolsa;

Termo de Concessão de Bolsa Permanência.

Portanto, o aluno pode solicitar a emissão destes documentos com a instituição de ensino.

Fazendo Enem o bolsista precisa fazer Vestibular para cursar?

O aluno não precisa fazer o Vestibular da Instituição que quer cursar tendo ela aderido ao Prouni. Mas deve observar se a instituição faz algum outro tipo de processo seletivo voltado para os bolsistas. Conheça bem o funcionamento da instituição para não errar.

Qual nota o aluno deve ter de Enem para usar o Prouni?

O aluno deve fazer o Enem e obter no mínimo 450 pontos na média, isto é, somando os pontos das cinco provas e dividido por 5 e a nota da Redação deve ser maior que zero.

Os resultados do Enem são usados como critério para a distribuição das bolsas de estudos, isto é, as bolsas são distribuídas conforme as notas obtidas pelos estudantes no Enem.

Sem computador, como o aluno faz a inscrição?

Todas as instituições participantes do Prouni devem oferecer acesso gratuito à internet para os candidatos que desejarem se inscrever. Além disso, o Prouni conta com uma rede de parceiros composta pela FUNAI em suas Administrações Executivas Regionais, pelos Centros de Integração Empresa–Escola – CIEE e pelos pontos de presença do Governo Eletrônico Serviço de Atendimento ao Cidadão – GESAC.

Se você não tem acesso a computador e internet, procure uma lan house ou algum destes parceiros em sua Região.

O Prouni tem cotas?

Sim, o Prouni reserva cotas de bolsas às pessoas com deficiência e aos autodeclarados indígenas, pardos ou pretos.

O percentual de bolsas destinadas aos cotistas é igual àquele de cidadãos pretos, pardos e indígenas, em cada Estado, segundo o último censo do IBGE. Mas lembre-se: o candidato cotista também deve se enquadrar nos demais critérios de seleção do Prouni.

Como acompanhar os resultados da seleção do Prouni?

Os resultados do Prouni (assim como Enem, Fies e Sisu) serão disponibilizados via internet, no portal do MEC ou pelo telefone 0800 61 61 61 e ainda pelas instituições participantes do programa.

Se o aluno já se matriculou em uma universidade particular e já pagou algumas mensalidades, o Prouni devolve o dinheiro quando ele consegue a bolsa?

O Prouni não cobre ou devolve mensalidades pagas pelo estudante em semestres anteriores ao da concessão da bolsa. O estudante que já está matriculado na instituição de ensino particular e é beneficiado por uma bolsa no processo seletivo regular do Prouni terá devolvido pela respectiva instituição o valor das parcelas por ele já pagas apenas no semestre em que foi contemplado. A regra não vale para os semestres  anteriores.

No caso de bolsa integral, será devolvida a totalidade das semestralidades ou anuidades escolares, e no caso de bolsa parcial, caberá devolver 50% do valor pago.

Por quanto tempo a bolsa do Prouni é válida?

A bolsa é válida para até o dobro do tempo normal de duração do curso escolhido, se um curso dura 4 anos, a bolsa pode ser estendida para até 8 anos e quando concluído, o estudante deve solicitar o encerramento da bolsa. A bolsa não é válida para semestres restantes ou outros cursos ou especializações.

A bolsa de estudo do Prouni não cobre disciplinas que não constam do currículo regular do curso, taxas para expedir documentação, ou quaisquer outros gastos, como material didático que ficam a encargo do aluno. O aluno deve fazer as contas de quanto vai gastar com deslocamento, lanches e trabalhos acadêmicos cuidando com a reprovação nas disciplinas.

Transferências: como fica a bolsa do Prouni?

Primeiramente a instituição não pode cobrar taxa do bolsista para que seu processo de transferência seja verificado.

O bolsista do Prouni poderá transferir a utilização da sua bolsa de estudo para outro curso afim e, ainda, que para turno, campus ou mesmo outra instituição de ensino.

Para isso, as instituições de origem e de destino do bolsista devem estar de acordo (emitindo documentos para isso), devem estar vinculadas ao Prouni e que exista vaga para o bolsista na instituição para qual ele quer ser transferido.

O processo só estará finalizado quando a instituição de origem do bolsista emitir o Termo de Transferência do Usufruto da Bolsa e só então prazo de utilização da bolsa passará a ser o prazo do curso de destino, subtraído o período utilizado e suspenso no curso de origem. A transferência de bolsa é de caráter interno das instituições de ensino envolvidas, efetivando-se no âmbito do SisProUni, não cabendo intermediação do MEC.

Se a universidade de destino da transferência for pública o aluno deve solicitar o encerramento da bolsa do Prouni assim que sua matrícula for efetivada na instituição pública. Verifique sempre solicitando atestado de matrícula.

Casos especiais de transferência:

  • extinção de curso em função de fusão ou incorporação da instituição de ensino;
  • extinção das atividades da instituição;
  • servidor estudante (concursado) que mudar de sede por interesse da administração, e;
  • remoção ou transferência de oficio de servidor público federal civil ou militar
  • estudante, ou seu dependente estudante, que acarrete mudança de domicílio.

Quando a transferência de bolsa do Prouni não é permitida?

  • De bolsa integral para parcial ou de bolsa parcial para integral;
  • Transferência para cursos considerados insuficientes, segundo critérios de desempenho do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES, por duas avaliações consecutivas;
  • Quando o número total de semestres já cursados ou suspensos for igual ou superior à duração máxima do curso de destino. Por exemplo, se o curso que o bolsista entrou é de 8 semestres e ele já cursou ou suspendeu por 6  e o curso que ele quer se transferir seja de 6 semestres não será permitido.
  • bolsa concedida por ordem ou decisão judicial, e;
  • Se a nota média de Prouni do bolsista que quer ser transferido for menor que a nota de Prouni do último bolsista na instituição de destino, a transferência não poderá ser feita. Isso porque a instituição particular pode fazer o processo seletivo específico para os bolsistas já que não precisam de vestibular para ingresso.

Como se pode notar, a escolha da instituição de ensino para o bolsista deve ser feita com muito critério e atenção.

Licença para gestante que é bolsista do Prouni:

À bolsista gestante é dada ausência justificada às aulas pelo período de 90 dias. No entanto, a bolsista é obrigada a realizar de provas, e apresentação de trabalhos em datas especiais, bem como a realização de matrícula.

Para os demais procedimentos deverá ser observado o estabelecido na Lei nº 6.202, de 17 de abril de 1975.

É sempre muito importante a bolsista conversar com os professores, com o coordenador do curso e saber como proceder, assim como saber quais documentos entregar na secretaria da universidade que está fazendo para ajustar datas e trabalhos evitando surpresas desagradáveis no final do semestre.